Faltando menos de 20 dias para o dia 6 de outubro, quando os eleitores de Patos irão às urnas para escolher o seu prefeito e vice, além de 17 vereadores, a situação da chapa proporcional do Partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) segue com mais incertezas do que definições. Tudo por conta de uma série de fatos que podem inviabilizar até a chapa toda.
A legenda pediu dentro do prazo legal 17 registros de candidaturas, sendo de seis mulheres e de 11 homens. Ocorre que com o passar dos dias, a chapa foi se definhando a ponto até de alguns já imaginarem que praticamente nem existirá mais, se tudo ocorrer como se prever.
A primeira baixa foi o indeferimento da candidatura de Ubirajara Santos Braga por inelegibilidade.
Depois disso, começou a série de desistências e impedimentos envolvendo mulheres chegando ao total de seis. A primeira desistência foi da professora Maria Patricia Gonçalves de Sousa Santos, Tia Patrícia, que saiu do páreo para ser vice-prefeita na chapa de Ramonilson Alves. Ela foi substituída por Eliane Maria Pereira Leite que mal entrou e também desistiu.
A segunda mulher a sair da disputa foi Kirla Excursão, tendo o partido não conseguido substituí-la.
Na quinta-feira (dia 12), mais duas candidatas, Silene de Goia e Yonara Protetora Animal, renunciaram suas postulações ao fazerem pedido junto à Justiça Eleitoral no Cartório da 28ª Zona Eleitoral. Com estas duas saídas do páreo, já eram 4 o número de desistências de mulheres.
Das seis candidaturas de mulheres registradas inicialmente, Dúnia Lima, Fabíola Farias, Kirla Excursão, Prof. Tia Patrícia, Sileni de Goia e Yonara Protetora Animal, as últimas quatro apresentaram desistência primeiro, e a quinta renúncia (Eliane Maria) ocorreu na sexta-feira (13).
Com a saída desse grupo feminino, agora o partido ficava 12 postulantes e precisava substitui-las até o dia 15, caso contrário, teria que tirar homens da chapa proporcional para atender o limite mínimo do número de cota de gênero (30%).
E justamente neste dia, o partido apresentou duas substitutas: Luciana Pereira Dias e Ellida Karituanna. No entanto, um dia depois, na segunda-feira (16), o MDB sofreu mais um revés eleitoral.
Luciana Dias, tão logo seu nome foi vazado, já foram encontrados problemas legais que impediriam sua candidatura, pois em outra eleição, ela não prestou contas da sua candidatura como mostram o documento a seguir, o que a impede de concorrer no pleito. Em poucas horas, a sua candidatura não vingou e antes mesmo do seu pedido ser julgado, ela entregou sua renúncia neste dia, tornando-se a sexta mulher a sair da disputa.
Para efeitos práticos, o partido só conta com duas mulheres na chapa o que obrigaria a excluir pelo menos seis homens para que a cota de gênero (30%) seja respeitada.
A candidatura de Ellida Karituanna, até a noite desta quarta, seguia sem definição, ou seja, pendente de julgamento, mesmo o prazo legal para isso tendo findado na segunda-feira (16). No entanto, segundo o DivulgaCandContas do TSE, seu nome já está na urna.
Caso sua candidatura seja deferida, o partido poderá colocar sete homens na chapa, levando em consideração que existem três mulheres postulantes. Caso não seja deferida, este número cairia para apenas 4 homens, isso se nenhuma mulher mais desistir daqui para o pleito no dia 6.
O Portal 40 Graus recebeu a informação de fontes da legenda dando conta que, em uma reunião ocorrida na noite da terça-feira, quatro nomes haviam sido definidos para exclusão da chapa. São eles:
Raimundão da Van ❌
Paulino Lima❌
Bertrand Freire❌
Marcos do Chile ❌
No entanto, o sistema do TSE ainda os tem como candidatos concorrendo, sem que tenha sido apresentada nenhuma renúncia.
De todo modo, como o partido ainda tem dez homens concorrentes, e será necessária a retirada de pelo menos três homens para atingir os 70% da cota de gênero.
Juíza eleitoral fala sobre o assunto
A juíza da 28ª Zona Eleitoral, Vanessa Pereira Moura, pronunciou-se sobre a questão, esclarecendo as possibilidades legais. Segundo Vanessa, no momento da filiação e do registro das candidaturas, o partido havia cumprido a exigência dos 30% de candidatas mulheres.
No entanto, ela não descartou a possibilidade de futuras ações judiciais por parte de interessados (partidos), já que segundo informou, a Justiça só se pronuncia quando provocada.
“Nós recebemos no Cartório Eleitoral alguns candidatos com essa preocupação em relação a esta temática envolvendo a observância ou não da cota de gênero, em razão disso, períodos de renúncia supervenientes. Veja, é uma questão que é bastante sensível e que, como foi dito, ao momento de análise da cota de gênero, ocorre quando estamos diante do DRAP, que é o Conjunto de Documentos de Regularidade Partidária, se acontecer algo superveniente, ou seja, posterior a esta fase que a gente diz, será objeto de análise judicial, então, não há como você prever o que será alegado ou algum fundamento trazido. Ressalto que o judiciário só atua mediante provocação. Hoje não temos provocação neste sentido, pois existe apenas a preocupação dos candidatos em relação a um efeito futuro, mas como já foi dito, não há como você prever o que teremos a seguir. Mas para essa questão, não existe uma resposta definitiva, absoluta, porque sequer é sabido o que realmente está acontecendo ou qual o fundamento jurídico será suscitado na questão”, disse ela.
VEJA A SITUAÇÃO DE CADA POSTULANTE
BERTRAND FREIRE MEDEIROS - BERTRAND FREIRE MEDEIROS - MDB
Concorrendo
DIOGO MEDEIROS - DIOGO ARIANO MEDEIROS DE ARAÚJO - MDB
Concorrendo
DÚNIA LIMA - ALEXANDRINA FIGUEREDO FERREIRA LIMA - MDB
Concorrendo
ELIANE - ELIANE MARIA PEREIRA LEITE - MDB
Concorrendo
FABÍOLA FARIAS - FABÍOLA DOS SANTOS FARIAS - MDB
Concorrendo
JAMERSON FERREIRA - JAMERSON FERREIRA DE ALMEIDA MONTEIRO - MDB
Concorrendo
JOSMA OLIVEIRA - JOSMA OLIVEIRA DA NOBREGA - MDB
Concorrendo
KIRLA EXCURSÃO - JOANA DARK ROMANO DE LUCENA GUEDES - MDB
Inapto
LEUDO MELQUIADES - JOSE LEUDO MELQUIADES DE MEDEIROS - MDB
Concorrendo
MARCOS DO CHILE - ANTONIO MARCOS TAVARES MEIRA - MDB
Concorrendo
MISAEL NOBREGA - MISAEL NÓBREGA DE SOUSA - MDB
Concorrendo
PAULINO LIMA - JOSÉ LUIS PAULINO DE LIMA - MDB
Concorrendo
PROF TIA PATRÍCIA - MARIA PATRICIA GONÇALVES DE SOUSA SANTOS - MDB
Inapto
RAIMUNDÃO DA VAN - RAIMUNDO FERNANDES DE ALMEIDA - MDB
Concorrendo
SARGENTO PATRIAN - JOÃO CARLOS PATRIAN JÚNIOR - MDB
Concorrendo
SILENI DE GOIA - SILENI DA SILVA NÓBREGA - MDB
Inapto
UBIRAJARA - UBIRAJARA SANTOS BRAGA - MDB
Inapto
YONARA PROTETORA ANIMAL - YONARA FERNANDES BELMONT - MDB
Inapto
DRA. ELLIDA - ELLIDA KARITUANNA LEITE DE SOUSA - MDB
Concorrendo - pendente de julgamento
ELIANE - ELIANE MARIA PEREIRA LEITE - MDB
Inapto
Por Vicente Conserva / portal40graus.com
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