A Justiça da Paraíba negou o pedido de prisão domiciliar ao pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, acusado de estuprar crianças durante consultas em João Pessoa. O médico está foragido desde 5 de novembro, quando a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decretou sua prisão preventiva por unanimidade.

A decisão de negar a prisão domiciliar foi proferida pela juíza Shirley Abrantes Moreira Régis, da 4ª Vara Criminal. A defesa do pediatra argumentou que ele não representa risco à ordem pública nem à instrução criminal, que já foi concluída. Além disso, destacaram que, por ser idoso e possuir problemas de saúde, a medida cautelar de afastamento do exercício da função seria suficiente

Na última sexta-feira (15), a ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o habeas corpus impetrado pela defesa contra a determinação do TJPB. A defesa sustentava “ausência de fundamentação do acórdão que decretou a prisão preventiva do paciente, argumentando que o Juízo singular teria indeferido, por diversas vezes, os pedidos de prisão efetuados contra o réu”.

Contudo, a ministra justificou a manutenção da prisão com base no modus operandi dos crimes. Ela afirmou que a “manutenção da prisão preventiva se justifica pela gravidade concreta dos fatos, evidenciada pela forma como os crimes teriam sido praticados, utilizando-se da condição de médico das vítimas”. Daniela Teixeira também determinou a retificação dos autos para que sejam utilizadas apenas as iniciais das partes, visando proteger as vítimas.

Os advogados de Fernando Cunha Lima anunciaram que irão impetrar um novo recurso no STJ contra o mandado de prisão. Enquanto isso, a Polícia Civil mantém as diligências para localizar o médico. Segundo a delegada Caroline Adisse, as buscas continuam ativas, mas, até o momento, ele não foi encontrado.

Portal WSCOM

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