A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (14) o pedido da defesa do padre Egídio de Carvalho Neto para revogar a prisão preventiva que ele cumpre em regime domiciliar desde abril de 2023. O sacerdote é investigado por supostamente liderar uma organização criminosa responsável por desviar recursos públicos do Hospital Padre Zé, em João Pessoa.

Na decisão, Cármen Lúcia destacou que a manutenção da prisão é necessária pela “periculosidade do recorrente, consideradas a gravidade concreta da conduta imputada e a necessidade de desarticular a organização criminosa, que seria por ele comandada, evitando-se, assim, a possibilidade de reiteração delitiva”.

A defesa do padre havia questionado a legalidade da prisão preventiva, argumentando pela “nulidade do decreto prisional” e afirmando haver “falta de contemporaneidade” na medida, visto que Egídio “não mais exerce qualquer função eclesiástica ou no hospital filantrópico”. Além disso, ressaltou que os bens do religioso estão bloqueados e que as investigações já obtiveram todos os elementos necessários.

Por outro lado, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a manutenção do regime, ressaltando que não se trata apenas da “gravidade abstrata dos ilícitos”, mas da “perigosidade social do recorrente”.

A investigação teve início após denúncias envolvendo o furto de mais de 100 celulares doados pela Receita Federal, que seriam vendidos em um bazar solidário para financiar uma ambulância equipada com UTI e um veículo para distribuição de alimentos. Posteriormente, a operação “Indignus” revelou desvios estimados em cerca de R$ 13 milhões em empréstimos vinculados ao padre, afetando inclusive recursos destinados ao SUS.

Em consequência das denúncias, a Arquidiocese da Paraíba afastou Padre Egídio de todas as funções eclesiásticas. Paralelamente, a administração do Hospital Padre Zé solicitou ao Ministério Público uma auditoria ampla nas contas e contratos da instituição, após detectar dívidas que comprometem o funcionamento da unidade.

WSCOM

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