O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agora é comandado por um paraibano. É que tomou posse na noite de ontem (22) o jurista paraibano Herman Benjamin.

Como observou o ClickPB, Benjamim tem 66 anos e é natural de Catolé do Rocha, Sertão do estado.

Aos 17 anos fez vestibular no Rio de Janeiro, formando-se em direito em 1980 pela UFRJ.

Nos Estados Unidos, fez mestrado (LLM) na Universidade de Illinois e, de volta ao Brasil, tornou-se doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

A jornada de Benjamin tem outro marco importante em São Paulo, onde foi membro do Ministério Público de 1982 a 2006, quando tomou posse no STJ.

A posse de Herman, realizada ontem, foi marcada pela presença de diversas autoridades e também por depoimentos que exemplificavam a capacidade do jurista paraibano para o mais alto cargo no STJ.

 

Depoimentos

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, classificou o ministro Benjamim como “um craque, um profundo conhecedor do direito”.

Alckmin lembrou a atuação do novo presidente do STJ no Ministério Público de São Paulo (MPSP) e em diferentes funções da magistratura, além de evidenciar a carreira do ministro Salomão no Judiciário.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que Herman Benjamin “representa o que há de melhor na Justiça brasileira”, e destacou a integridade, a civilidade e o idealismo do magistrado.

“Ele foi um pioneiro do direito ambiental, inclusive internacionalmente, e é uma sorte tê-lo como presidente do STJ”, resumiu.

Segundo o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, o STJ é uma das cortes mais importantes do país, e agora será comandada por um ministro “de enorme coragem, de reconhecida integridade e de elevado senso de justiça”.

Ele comentou que o magistrado tem “contribuições decisivas e genuínas” para o direito ambiental e do consumidor, tanto no Brasil quanto no exterior.

“Uma pessoa humana que, estou seguro, refletirá na presidência do STJ todas essas qualidades que o credenciam para essa função tão honrosa”, enfatizou Messias.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, tratou a posse de Herman Benjamin e de Luis Felipe Salomão como “um grande dia para a Justiça brasileira”.

Segundo ele, Herman é um jurista brilhante e um homem público sensível, com olhar acurado, sobretudo para o meio ambiente.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou que ter o ministro Benjamin em uma posição estratégica da Justiça brasileira traz esperanças para enfrentar os desafios da agenda socioambiental.

A ministra lembrou que as decisões judiciais precisam criar um “novo ciclo de prosperidade”, que combata desigualdades e proteja as bases naturais do desenvolvimento.

 

“Ótimo realista”

Para Herman Benjamin, todas as preocupações e angústias sociais primordiais devem ser tema central para o Judiciário, e o STJ tem papel fundamental nesse “roteiro de inclusão social, étnica e ambiental”.

A felicidade, ressaltou, não pode ser monopólio de poucos.

O ministro sublinhou que, nos últimos 40 anos – tempo em que ele se formou e desenvolveu sua carreira jurídica –, o Brasil passou de uma fase de restrição às liberdades democráticas para o período de transformação, de novas leis e de garantia de direitos, tendo como principal referência a Constituição de 1988, que criou o STJ.

Esse cenário, declarou Benjamin, é que o torna um “otimista realista”, apesar das dificuldades ainda enfrentadas pelo país.

“Não podemos sucumbir ao discurso do pessimismo, do fatalismo e, sobretudo, do ódio”, resumiu.

O novo presidente lembrou que o STJ, mesmo sendo uma corte razoavelmente nova, tem a missão de julgar “problemas velhos, até centenários”, mas agora analisados sob a perspectiva de uma legislação transformadora.

Entre esses temas, afirmou, estão conflitos de todas as ordens e grandezas, envolvendo questões sociais, raciais e de gênero, e sobre consumidores, pessoas com deficiência, novos arranjos familiares, violência, criminalidade e tantas outras.

Segundo o ministro, o Judiciário brasileiro precisa mostrar à população que os direitos previstos na legislação não são mera utopia ou “palavras ocas”. Por isso, apontou, a efetividade da lei depende da independência e da integridade do Judiciário.

 

*com informações de STJ.

 

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