A nova Contribuição Nacional Determinada (NDC, na sigla em inglês) do Brasil para o Acordo do Clima de Paris, que precisa ser divulgada até fevereiro do próximo ano, deveria se comprometer a reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa em 92% até 2035 em relação aos níveis de 2005.

Essa é a proposta apresentada nesta segunda-feira (26) pelo Observatório do Clima (OC), rede de entidades ambientalistas da sociedade civil brasileira.

Segundo o OC, essa redução significaria chegar até a metade da próxima década emitindo, no máximo, 200 milhões de toneladas de gases de efeito estufa. Atualmente, a emissão líquida do Brasil é de cerca de 2,3 bilhões de toneladas de gases – o país é o sexto maior emissor de gases do planeta.

“O custo de não agir é maior do que o esforço de mudança. Contudo, essa transição não acontecerá de imediato; ninguém está sugerindo parar toda a produção de um dia para o outro”, explica ao g1 Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.

"Os países desenvolvidos devem liderar esse processo, fazendo o maior esforço inicial para abandonar os combustíveis fósseis. Ao mesmo tempo, precisamos investir em energias renováveis, retirando subsídios dos fósseis e redirecionando esses recursos para fontes limpas. Atualmente, o que vemos é o contrário: investimentos em combustíveis fósseis continuam a bater recordes globalmente, inclusive no Brasil", completa.

A proposta segue as orientações do Balanço Global do Acordo de Paris, finalizado na COP28 em Dubai, no último ano.

O Balanço Global, também conhecido como Global Stocktake (GST), é um processo importante que examina como os países estão cumprindo suas metas em relação às mudanças climáticas definidas pelo Acordo de Paris, o tratado internacional assinado em 2015, durante a COP21 na capital francesa.

Seu principal objetivo é manter o aquecimento global do planeta bem abaixo de 2°C até o final do século e buscar esforços para limitar esse aumento até 1,5°C (algo que está distante da nossa realidade atual).

🌡️Hoje, as metas agregadas de todos os países nos levariam a um mundo quase 3ºC mais quente, mesmo se fossem cumpridas integralmente.

"Nós fizemos uma proposta de NDC, que é uma proposta que serve para o planeta, para a atmosfera, mas é uma proposta pensando no que realmente precisa ser feito, qual a parte que cabe ao Brasil e que o Brasil precisaria fazer para manter o planeta em 1,5ºC", diz Astrini.

O OC explica ainda que a NDC traz uma meta para 2035 compatível com 1,5ºC, aumenta a ambição da meta de 2030 (que era de 81%) e inicia a eliminação gradual dos combustíveis fósseis no Brasil, propondo a redução do uso deles em 42% (80% do carvão mineral, 38% dos derivados de petróleo e 42% do gás fóssil).

Na última COP, pela 1° vez, os países concordaram é preciso fazer uma "transição energética" para redução do uso combustíveis fósseis. No entanto, o texto não citou a eliminação de combustíveis fósseis — ideia que não agradou os ambientalistas.

"Enquanto falamos em chegar a 2035 com 200 milhões de toneladas de emissões líquidas, países como os Estados Unidos devem alcançar emissões negativas de 4 bilhões de toneladas para compensar seu histórico de emissões. Esse cálculo de justiça climática, que determina o quanto cada país deve ao clima, foi feito para o Brasil porque é a nossa realidade e área de atuação, mas precisa ser replicado em outros países para que todos contribuam adequadamente e possamos resolver o problema global", detalha.

Astrini ainda explica que, enquanto discutimos a meta de chegar a 2035 com 200 milhões de toneladas de emissões líquidas, países como os Estados Unidos precisam atingir emissões negativas de 4 bilhões de toneladas para compensar seu histórico de emissões.

"Esse cálculo de justiça climática, que determina o quanto cada país deve ao clima, foi feito especificamente para o Brasil, dado que essa é a nossa realidade e área de atuação. No entanto, é necessário replicar esse cálculo em outros países para garantir que todos contribuam de maneira adequada e possamos resolver o problema global", alerta.

Além da meta de redução de emissões, o Observatório do Clima também propõe que o Brasil adote uma série de políticas públicas que facilitam o cumprimento do compromisso, entre elas:

• diminuir o desmatamento a quase zero, limitando-o a no máximo 100 mil hectares por ano a partir de 2030;
• recuperar 21 milhões de hectares de vegetação de acordo com o Código Florestal;
• aumentar significativamente o sequestro de carbono no solo por meio de práticas agropecuárias de baixa emissão;
• fazer a transição energética dos combustíveis fósseis para fontes renováveis e melhorar a gestão de resíduos;
• no setor energético, ainda segundo o OC, o foco está na ampliação do transporte público, construindo 4.000 km de vias de BRT, substituindo a gasolina por biocombustíveis e eletricidade em carros de passeio, e instalando 70 gigawatts de energia eólica e 95 gigawatts de solar;
• já no setor de resíduos, a meta é universalizar o saneamento e acabar com os lixões, conforme estabelecido por lei.

O Observatório do Clima também sugere medidas de adaptação, como o desenvolvimento de novos cenários para avaliar riscos climáticos e a inclusão da análise de impacto climático em todo o orçamento público.

Além disso, propõe a realização de um diagnóstico abrangente sobre perdas e danos no país nos próximos dois anos, algo vital diante dos eventos climáticos extremos que afetam os recifes de coral, o Pantanal e grande parte da Amazônia.

Por Roberto Peixoto, g1

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